ANGARE E ANGHER – Advogados Associados - Advocacia com Foco em Indústrias

Áreas do Direito / Direito Ambiental

areas_ambiente_int

  • Consultoria na implementação de sistema de Logística Reversa de produtos pós-consumo, inclusive mediante a adesão em Termos de Compromisso e Acordos Setoriais;
  • Assessoria jurídica para elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
  • Assessoria e consultoria em matéria de compliance e responsabilidade ambiental nas esferas civil, administrativa e criminal;
  • Due diligence ambiental;
  • Assessoria jurídica na realização de Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e em processos de obtenção de licenças ambientais e regularização de empresas, imóveis, empreendimentos e zoneamentos;
  • Acompanhamento e assessoria nos processos de Cadastro Técnico Federal – CTF e Cadastro Ambiental Rural – CAR;
  • Elaboração, negociação e análise de riscos de contratos em geral relacionados com matéria ambiental;
  • Consultoria legal em políticas de mudanças climáticas para o desenvolvimento, aprovação e implantação de projetos de redução/mitigação de emissões de gases de efeito estufa – GEE, nos mercados  regulado e voluntário (MDL, REDD, etc), incluindo análise de riscos, elaboração contratual e auditoria legal das atividades dos projetos e dos inventários de emissões;
  • Consultoria Tributária Ambiental;
  • Assessoria e consultoria jurídica para acompanhamento e intervenção do Ministério Público em relação a inquéritos civis;
  • Negociação e elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC;
  • Patrocínio de defesas em processos administrativos ou judiciais em matéria de cunho ambiental;
  • Elaboração de notificações e proposição de ações judiciais relacionadas a obrigações e responsabilidades ambientais;
  • Assessoria jurídica no gerenciamento de áreas contaminadas.

 

 

Desenvolvido por In Company