O que é blockchain?
Contratos de Transferência de Tecnologia: Novas Regulamentações e Entendimentos
Julgamento do Tema 801 – RE 816830 – Constitucionalidade da incidência da contribuição destinada ao SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural
Lei nº 11.196/2005 (Lei do Bem) – Saiba mais sobre esta lei de incentivo à inovação no país
Agenda Regulatória 2023-2024 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Meta (Instagram) é multada pelo uso indevido de dados pessoais de usuários menores de idade
ICMS no varejo eletrônico
Adequações à Lei 14.457/2022 e necessidade de treinamento e conscientização dos funcionários sobre assédio sexual e outras formas de violência
INSTRUÇÃO DA RECEITA FEDERAL VEDA CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE IPI NAS REVENDAS
Revogação de decreto que reduziu alíquotas de PIS e COFINS viola princípio constitucional (Receitas Financeiras, inclusive hedge)
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