TST – Turma mantém entendimento de que valor apontado na petição inicial é meramente estimativo
Contratos Empresariais – Assinatura digital em contratos
Tributação de pagamento para Administradores
LGPD – STF valida compartilhamento de dados mediante requisitos
Bem de família: conceito e aspectos atuais nos tribunais
LGPD – Guia Orientativo da ANPD sobre “Cookies e Proteção de Dados Pessoais”
QuitaPGFN abre janela para Quitação Antecipada de Débitos com uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL
Tributação da atividade de compra e venda de participação societária no lucro presumido
Lei nº 14.451/2022 – Altera a Lei nº 10.406 do Código Civil e modifica os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada
Lei 14.375/2022 – Novidades da Transação Tributária
Categorias do Blog
Efetue seu registro no formulário abaixo!