Planejamento Patrimonial e Sucessório
O planejamento patrimonial e sucessório é um planejamento que visa a organização e preservação do patrimônio familiar, garantindo a condução dos negócios que giram em torno deste patrimônio de forma profissional e facilitada para a gerações futuras.
O planejamento deve ser executado conforme os valores e necessidades específicas de cada família, conciliando com o perfil dos negócios. A existência desse planejamento fortalece a governança familiar, evitando litígios e possíveis desavenças familiares futuras, além de preocupações e desgaste emocional quando houver necessidade de realizar o processo de transição do patrimônio, a fim de que a sucessão ocorra de maneira adequada, gradativa e com o menor efeito colateral possível.
Planejar a sucessão significa não só organizar antecipadamente as questões de herança; o planejamento patrimonial e sucessório abraça a economia fiscal e toda a operação dos negócios da família, podendo contribuir para agregar mais valor ao empreendimento, pois a governança corporativa busca eficiência econômica, operacional, fiscal e contábil.
O planejamento patrimonial e sucessório não é um mecanismo engessado, pode incluir as mais diversas faces do direito material e sucessório. A família que é privilegiada por poder elaborar esse planejamento irá contar com assistência jurídica para os mais diversos instrumentos inerentes ao planejamento patrimonial e sucessório, que será desenvolvido após uma análise da situação da família, toda a sua estrutura patrimonial além dos valores, cultura e conduta.
Listamos abaixo as questões que consideramos fundamentais:
– Doações e herança envolvendo bens no Brasil e no exterior: elaboração de testamentos, contratos de doações com ou sem reserva de usufruto, ajuste de interesses entre herdeiros na administração dos bens, inventários judiciais e extrajudiciais;
– Organização do patrimônio: constituição de holdings patrimoniais (inclusão do patrimônio em Pessoa Jurídica cujos sócios são membros da família), reorganizações societárias e estruturação patrimonial, elaboração de acordo de acionistas, constituição de fundos de investimentos e de empresas, trusts, promoção de fácil acesso ao crédito no mercado financeiro;
– Transparência acerca da gestão do ativo familiar: constituição de conselho familiar (instrumento para a tomada de decisões, regrado e estruturado de acordo com negócio familiar), organização dos protocolos familiares, elaboração de pacto antenupcial, de contratos de casamento e união estável e orientação quanto aos efeitos patrimoniais dos regimes de bens e em eventuais rupturas – divórcio e dissolução da união estável;
– Avaliação do impacto financeiro e tributário e redução de custos: análise de tributação de renda, redução de custos com eventual processo judicial de inventário e partilha de bens, identificação da arquitetura tributária mais eficiente.
O planejamento patrimonial e sucessório se sustenta nos seguintes pilares: Planejamento Sucessório; Proteção do Patrimônio e Planejamento Tributário. Quando bem trabalhada, a governança patrimonial e sucessória passa a regrar o funcionamento do núcleo familiar e do núcleo corporativo, isolando as adversidades familiares dos contratempos da operação ou da empresa e já prevendo as soluções necessárias para essas desavenças, com protocolos pré-estabelecidos conjuntamente com os membros da família.
O planejamento patrimonial e sucessório é uma excelente ferramenta para preservar os negócios das empresas familiares ao longo das gerações, não só premeditando a sucessão das empresas e dos bens particulares, mas melhorando a eficiência da gestão e governança da atividade empresarial e do patrimônio corporativo como um todo.
Como podemos ajudar?
O escritório ANGARE E ANGHER ADVOGADOS será um excelente parceiro da sua família para compreensão do que é um planejamento patrimonial e como essa ferramenta pode contribuir para melhorar a gestão e a governança corporativa familiar, além de sanar dúvidas a respeito da elaboração de um planejamento patrimonial e sucessório. O escritório também está apto para diagnosticar as áreas e atividades que podem ser objetos desse planejamento, elaborando um mecanismo eficiente para extrair os maiores benefícios desse planejamento.
Nossa banca é especializada em Direito Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito Empresarial e Direito Tributário, com atuação em todos os níveis de complexidade, inclusive demandas administrativas. Possuímos capilaridade e oferecemos soluções personalizadas para a sua família e sua empresa. Temos expertise para auxiliar famílias que tenham dúvidas e/ou pretendam realizar o seu planejamento patrimonial e sucessório, vislumbrando a prevenção de litígios, minimização de prejuízos, a fim de que a sucessão ocorra de maneira adequada, gradativa e com o menor efeito colateral possível. Entre em contato conosco para esclarecer as suas dúvidas!
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O conteúdo deste artigo é meramente informativo e não pode ser comparado a um parecer profissional sobre o assunto abordado. Os esclarecimentos sobre o que é planejamento patrimonial e sucessório e como essa ferramenta pode contribuir para melhorar a gestão e a governança corporativa familiar devem ser sanados em consulta com profissional habilitado. Sugerimos consulta a um advogado especialista.
Anne Joyce Angher
