Artigos

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  19/09/2024

  Compliance e Direito do Consumidor: Adequações Necessárias para Empresas.

   
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  13/09/2024

  Exclusão do ISS das Bases de Cálculo do PIS e da COFINS: Aspectos Legais e Impactos Empresariais.

   
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  30/08/2024

  REFORMA TRIBUTÁRIA: IMPACTOS NAS EMPRESAS E ESTRATÉGIAS PARA MITIGAR NOVOS ENCARGOS.

   
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  09/08/2024

  COMPLIANCE LEGAL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: GARANTINDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO E-COMMERCE.

   
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  02/08/2024

  REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PERSPECTIVAS LEGAIS PARA A PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE.

   
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  25/07/2024

  BARREIRAS TARIFÁRIAS E NÃO-TARIFÁRIAS: DESAFIOS LEGAIS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL.

   
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  18/07/2024

  A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE TERÇO DE FÉRIAS SERÁ COBRADA A PARTIR DE DECISÃO do STF SOBRE A MATÉRIA.

   
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  16/07/2024

  LEI ALTERA REGRAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL-CPC SOBRE ELEIÇÃO DE FORO.

   
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  11/07/2024

  Decisão do STF sobre Desoneração da Folha: Impactos Jurídicos e Econômicos para o Setor Empresarial.

   
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  04/07/2024

  CONFORMIDADE COM A LGPD: A IMPORTÂNCIA DO DPO NA SEGURANÇA DE DADOS EMPRESARIAIS.

   

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