Artigos

• 
  28/11/2024

  A PORTARIA PGFN MF 1.457/2024 E OS CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO DA CAPACIDADE DE PAGAMENTO DE MASSAS FALIDAS

   
• 
  21/11/2024

  ABERTO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO COM DESCONTO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO – PPI 2024

   
• 
  14/11/2024

  CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E COMPENSAÇÕES FISCAIS: ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS PARA REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA

   
• 
  13/11/2024

  NOVA OPORTUNIDADE DE TRANSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA (Edital da PGFN nº 06/2024)

   
• 
  11/11/2024

  Tributação na Revenda com Substituição Tributária: Como a Jurisprudência Tem Tratado a Inaplicabilidade do Art. 166 do CTN.

   
• 
  01/11/2024

  STJ e a Revisão de Cláusulas Abusivas em Contratos Bancários: Precedentes que Moldam a Proteção do Consumidor.

   
• 
  25/10/2024

  Condição para Penhora do Faturamento no CPC/2015: Análise da Preferência e Fundamentação Judicial em Casos Concretos

   
• 
  22/10/2024

  Inovações no Regime de Substituição Tributária: O que Muda para o Contribuinte Pessoa Jurídica.

   
• 
  11/10/2024

  Tributação sobre Lucros e Dividendos: Novas Diretrizes e Suas Consequências para Pessoas Jurídicas.

   
• 
  04/10/2024

  Ministério da Fazenda institui o Programa de Transação Integral (PTI) para quitação de dívidas tributárias.

   

NEWSLETTER

 Sim, desejo receber e-mails sobre artigos, notícias, tendências. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento clicando no link de cancelamento de inscrição presente em todas as comunicações por e-mail. Ao informar meus dados, eu concordo com a  Política de Privacidade.

Cadastre-se