Artigos

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  14/12/2017

  Principais mudanças da medida provisória 808/2017 na reforma trabalhista

   
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  22/11/2017

  Prazo para contestar o Fator Acidentário de Prevenção – FAP vigência 2018 encerra em 30/11/2017

   
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  30/10/2017

  Acordos setoriais de logistíca reversa – Efeitos para os não signatários

   
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  30/10/2017

  Plano de saúde é condenado à cobertura de tratamento quimioterápico com o medicamento Temodal

   
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  28/08/2017

  Garantias em contrato de compra e venda de bens capital

   
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  16/08/2017

  Prazo de garantia e prazo para reposição de peças

   
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  28/07/2017

  Reforma trabalhista – Principais Mudanças

   
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  29/03/2017

  STF decide que ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS

   
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  24/03/2017

  Consequências do inadimplemento contratual pela administração pública quando contrato e edital de licitação são omissos na previsão de penalidades

   
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  26/09/2016

  Plano de gerenciamento de resíduos sólidos

   

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