Soluções de consultas tributárias diante das novas disposições da LINDB
2018 trouxe decisões importantes sobre créditos do PIS/COFINS
Diante da suspensão da exoneração da folha pelo STF, indústrias podem ajuizar ação individual
Verbas rescisórias: equívocos quanto ao prazo, local e forma de pagamento geram penalidades
STJ reafirma a excepcionalidade da responsabilidade pessoal do sócio por dívidas tributárias da empresa
Terceirização e “pejotização” não podem ser usadas para encobrir vínculo trabalhista ou serviço prestado por autônomo
Sociedades em conta de participação: decisões recentes do CARF
A proteção da propriedade intelectual no design de produto como fator de competitividade e valor financeiro
Cuidados jurídicos a serem tomados nos processos de fusão e aquisição de empresas
Gestão de riscos jurídicos para empresas
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