Regime Especial é saída para empresas paulistas evitarem o acúmulo de créditos de ICMS
Os danos morais na Justiça do Trabalho após a Reforma
Reforma Trabalhista reforça a importância de assessoria especializada em compliance
Folha de pagamento como base de cálculo para as contribuições ao SEBRAE e INCRA não tem respaldo constitucional
CARF confirma ampliação do conceito de insumo para PIS/COFINS dado pelo STJ
Trabalhador pode ser condenado a pagar honorários de sucumbência em reclamações ajuizadas após a Reforma Trabalhista
Cai o número de reclamações trabalhistas após a Reforma
Direitos das partes na rescisão do contrato de representação comercial
A importância da assessoria jurídica na propositura e acompanhamento de ADINs para indústrias
ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS é o da nota fiscal, segundo reitera o STF
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