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09/03/2023

O que é blockchain?

Blockchain – que em português significa “corrente de blocos” – é uma tecnologia inovadora que permite o armazenamento de dados de forma segura e descentralizada, que originalmente era destinada ao desenvolvimento e sustentação de criptomoedas, principalmente a moeda digital Bitcoin.

A blockchain foi criada em 2008 e sua autoria não é uma verdade absoluta. Há informações desencontradas sobre a verdadeira identidade do seu criador, que certamente possui profundo conhecimento em criptografia e tecnologia. O que se sabe é que ela foi criada pelo pseudônimo de ‘Satoshi Nakamoto’, mas não se sabe se Nakamoto é um indivíduo ou um grupo de indivíduos.

Em que pese a verdadeira identidade do criador da blockchain ser desconhecida, Nakamoto começou a trabalhar na criação do Bitcoin em 2007 e posteriormente publicou um artigo intitulado “Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System”, que detalhava a tecnologia blockchain e como ela poderia ser usada para criar uma nova forma de moeda digital.  O artigo esclarece que ‘hash’ é uma função matemática que gera um código de letras e números que vai representar um único arquivo, exclusivamente.

Em resumo: por meio da tecnologia blockchain, as transações são registradas em bloco e cada bloco contém um arquivo acompanhado de um código hash próprio e também do hash do bloco anterior. Desta forma, um bloco se conecta a outro, criando uma corrente (uma cadeia); a tal Blockchain. Por este motivo é tão difícil invadir o código de um bloco, já que é necessário descobrir o código hash próprio e também o código hash do bloco anterior.

Blockchain é um registro público e compartilhado de transações, que contém informações sobre uma ou mais transações; bem como um código exclusivo que o identifica e o conecta aos outros blocos na cadeia. Além disso, é uma tecnologia na qual todas as transações são criptografadas. A blockchain é composta por blocos de dados que são interligados por meio de criptografia, formando uma cadeia contínua e inquebrável. Com esse mecanismo, por mais que todos tenham acesso às transações realizadas, as informações se tornam permanentes, mas nem todas as informações são completamente públicas. Destacamos que é impossível alterar ou apagar as informações registradas em um bloco, mesmo que parcialmente.

Quando falamos de tecnologia segura da blockchain, estamos tratando da capacidade descentralizada de criação de um sistema livre de perigo e confiável. Ao contrário dos sistemas tradicionais que operam com servidores centrais, a blockchain inova, pois se origina sem intermediários ou autoridades centralizadoras responsáveis pelas transações. Em todas as transações há a distribuição das informações em milhares de computadores ao redor do mundo, tornando a rede menos vulnerável a ataques de hackers e mais resistente a falhas. Os usuários que realizam as validações das transações são chamados de ‘mineradores’. São estes usuários que possuem as ferramentas e equipamentos necessários para calcular e criar os códigos hash dos blocos.

A contrapartida por esse trabalho são moedas virtuais, como a Bitcoin, por exemplo. A blockchain foi criada para se construir no entorno de um sistema descentralizado cujas transações são verificadas e validadas por inúmeros usuários da rede, na qual os usuários podem fazer transações peer-to-peer, excluindo intermediários como os bancos tradicionais ou governos de estado.

Atualmente, a blockchain já é utilizada em contratos e acordos digitais auto executáveis, em áreas, como o mercado imobiliário (registro de contratos para compra e venda de imóveis, por exemplo), finanças (realizar pagamentos e transferências bancárias internacionais), seguros, votações eletrônicas, rastrear cadeias de suprimentos e até registrar identidades digitais. A blockchain já é uma tecnologia em uso para verificar a autenticidade de obras de arte e gerenciar direitos de propriedade intelectual.

Como podemos ajudar?

O escritório ANGARE E ANGHER ADVOGADOS será um excelente parceiro da sua empresa na adequação de suas políticas e sanar dúvidas a respeito da tecnologia Blockchain, bem como diagnosticar as áreas e atividades que possam de adequação de suas políticas, elaborando uma programação eficaz para cumprir as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nossa banca é especializada em Direito Civil, Empresarial e Direito Digital (LGPD e DPO – Proteção de Dados Pessoais) com atuação em todos os níveis de complexidade, inclusive demandas administrativas. Possuímos capilaridade e oferecemos soluções personalizadas para a sua empresa. Temos expertise para criação de projetos para efetiva aplicação da Lei 13.709/2018 conhecida como LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), visando a prevenção de litígios, minimização de prejuízos, gerência de crises institucionais ou dano à imagem, demandas judiciais e planejamento estratégico. Entre em contato conosco para esclarecer as suas dúvidas!

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O conteúdo deste artigo é meramente informativo e não pode ser comparado a um parecer profissional sobre o assunto abordado. Os esclarecimentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados devem ser sanados em consulta com profissional habilitado. Sugerimos consulta a um advogado especialista.

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