Distressed deals: como uma consultoria jurídica pode auxiliar na tomada de decisão
Distressed deals (negócios estressados) podem ser um investimento interessante, mas é importante que haja uma boa análise e estudo do cenário, inclusive do ponto de vista jurídico.
“Distressed deals” são negócios que envolvem “distressed assets”, que significam, literalmente, “ativos estressados”.
Tratam-se de ativos financeiros que sofreram algum tipo de impacto negativo devido a circunstâncias sociais, culturais, econômicas ou até mesmo jurídicas, como:
- insolvência, recuperação judicial ou falência;
- execuções fiscais, trabalhistas ou civis;
- processos judiciais longos e complexos;
- crises financeiras;
- a crise econômica decorrente da crise sanitária do novo coronavírus.
Passar por eventos dessa natureza pode diminuir significamente o valor de avaliação de um bem, trazendo assim um grande risco a quem o adquire.
Porém, recentemente, tem-se visto uma mudança de mentalidade no mercado em relação aos distressed deals. Muitas pessoas e empresas têm apostado na recuperação de crédito como forma de adquirir direitos de propriedade e auferir ganhos financeiros.
Para quem deseja investir em distressed assets, é de extrema importância fazer uma análise do estado do bem e do cenário que o estressou, bem como, conhecer o seu histórico e até mesmo do proprietário ou quadro de sócios da empresa proprietária.
Muitas vezes, os problemas que afetam o bem são passageiros, ou de baixa gravidade, como, por exemplo, a insolvência de um devedor que tem perspectivas de recompor seu patrimônio. Neste contexto, um distressed deal não se mostra tão arriscado.
Por outro lado, também há muitos ativos estressados que são negociados por preço alto sob a justificativa de potencial de valorização. O pretenso investidor precisa levar em consideração que o valor deve refletir as circunstâncias que afetaram o bem, sendo que, se ele ganhar valorização, é justo que esse ganho seja capturado pelo investidor, por ter aceito o risco.
Quando se trata, por exemplo, de crédito com pouca chance de ser recuperado, bem componente de massa falida ou bem envolvido em processo judicial que tenha perspectiva de longa duração, é evidente que o preço de aquisição deve refletir a incerteza e desvantagem naturais dessas situações.
Nos casos de distressed assets que são ou já foram afetados por processos administrativos ou judiciais, assim como outras negociações e dívidas, o investidor pode ser assessorado por um advogado para obter um panorama geral sobre o bem e seu proprietário, e assim conhecer e avaliar os riscos do negócio, mediante um trabalho de due diligence bem detalhado.
Investimentos em participações societárias também requerem uma análise minuciosa do quadro societário da empresa, atos constitutivos, regularidade fiscal, débitos, entre outras características que refletem no valor presente e futuro do investimento.
Muitos investidores acabam aderindo ao turnaround, uma forma de investimento em que se adquire a participação na empresa para atuar na gestão e poder reestruturá-la. Neste caso, além de uma boa análise, o planejamento societário também é uma ferramenta jurídica e estratégica que se mostra essencial.
Seja qual for o ativo escolhido e seu nível de estresse, é importante que em todos os casos o investidor tenha o máximo de conhecimento possível sobre ele antes da tomada de decisão sobre distressed deals.
A Angare e Angher conta com uma equipe especializada em Direito de Empresa, Direito Imobiliário e Direito Tributário, que se coloca à disposição para prestar esclarecimentos.
Este artigo não equivale a consulta jurídica.
