Direito Trabalhista

Regula as relações entre empregadores e empregados, garantindo direitos e deveres recíprocos, além de apoiar empresas na adequação à legislação e na prevenção de passivos trabalhistas.

Consultoria e Serviços Preventivos

• Consultoria trabalhista e elaboração de pareceres jurídicos;
• Elaboração e revisão de contratos de trabalho e instrumentos coletivos;
• Revisão de modelos de documentos utilizados pelo RH;
• Revisão de políticas internas da empresa;
• Elaboração de regulamento interno e negociação de PLR;
• Desligamento de empregados e executivos;
• Terceirização de serviços;
• Negociação sindical;
• Compliance trabalhista: adequação à CLT, normas coletivas e decisões recentes;
• Auditoria trabalhista: identificação de passivos ocultos, riscos em contratos, terceirização, benefícios e políticas internas;
• Orientações para RH e gestores em boas práticas trabalhistas;
• Políticas internas e manuais corporativos: assédio moral e sexual, teletrabalho, jornada de trabalho, benefícios, LGPD no ambiente laboral;
• Consultoria em saúde e segurança do trabalho (SST), incluindo interface com o eSocial;

Contencioso Trabalhista

• Defesa em reclamações trabalhistas em todas as instâncias, inclusive TST e STF;
• Atuação em ações coletivas propostas por sindicatos, Ministério Público do Trabalho ou associações;
• Recuperação de valores pagos indevidamente;
• Execução trabalhista: acompanhamento de cálculos, impugnações e medidas de defesa patrimonial;

Gestão Estratégica de Passivos

• Mapeamento e contingenciamento de passivos trabalhistas;
• Negociações coletivas e individuais, incluindo rescisões, PDVs e acordos de alta complexidade;
• Estruturação de políticas de remuneração variável, stock options e benefícios com segurança jurídica;

Serviços Especiais

• Due diligence trabalhista em operações societárias, fusões e aquisições;
• Mediação e arbitragem em conflitos trabalhistas;
• Representação em fiscalizações e autos de infração do Ministério do Trabalho;
• Consultoria em terceirização, trabalho temporário e contratação de autônomos/PJs;
• Adequação ao trabalho remoto e híbrido, incluindo aspectos legais, tecnológicos e de saúde ocupacional;