Cível e Contratos

Regula as relações privadas e as atividades empresariais, promovendo segurança jurídica em contratos, obrigações, responsabilidade civil e estruturação societária.

Consultoria e Assessoria Preventiva

• Consultoria e elaboração de pareceres jurídicos;
• Elaboração, revisão e negociação de contratos civis e comerciais (compra e venda, prestação de serviços, locação, comodato, mútuo, parceria, franquia etc.), nacionais e internacionais;
• Estruturação contratual para empresas familiares e holdings;
• Due diligence contratual em operações de fusão, aquisição ou reestruturação societária;
• Redação de instrumentos particulares e públicos (procurações, termos de confissão de dívida, acordos de sócios, memorandos de entendimento);
• Assessoria em contratos eletrônicos e termos de uso/políticas de privacidade (com interface com LGPD);

Contencioso Cível e Contratual

• Resolução de conflitos por mediação, arbitragem ou judicialmente;
• Atuação em litígios envolvendo descumprimento contratual, inadimplemento, responsabilidade civil e revisão contratual;
• Defesa em ações de rescisão, anulação, cobrança, execução e indenização;
• Tutelas de urgência para preservação de direitos em contratos de alta relevância econômica;
• Arbitragem e mediação em disputas contratuais complexas;

Planejamento e Estratégia Contratual

• Estruturação de garantias contratuais (fiança, aval, alienação fiduciária, hipoteca, penhor);
• Revisão de cláusulas de limitação de responsabilidade, não concorrência, confidencialidade e arbitragem;
• Planejamento de sucessão contratual e cessão de posição contratual;
• Criação de modelos padrão de contratos para empresas (contratos “guarda-chuva” com anexos e aditivos);

Direito Civil em Sentido Amplo

• Consultoria em responsabilidade civil (danos morais, materiais, estéticos, lucros cessantes);
• Ações de cobrança, execução e recuperação de créditos;
• Questões relacionadas a posse e propriedade (ações possessórias, usucapião, condomínio, vizinhança);
• Obrigações em geral e contratos atípicos;

Serviços Especializados

• Contratos internacionais e análise de cláusulas de direito aplicável/foro;
• Negociação de acordos extrajudiciais para redução de riscos e custos;
• Pareceres jurídicos sobre validade, eficácia e riscos contratuais;
• Assessoria para startups e empresas de tecnologia (smart contracts, blockchain, contratos de software, SaaS).